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Os presentes Termos e Condições de Utilização do Site regulam o funcionamento e utilização do site disponível em https://nammushroom.com/ (“Site”) disponibilizado e gerido pela NÃMFUNGI, Lda. (“NAM”), NIPC 515 050 334, com sede na Rua Amorim, nº 11, 1950-022, Lisboa, no contexto da divulgação e desenvolvimento das suas atividades comerciais.
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Descrição do Site
Através do Site, a NAM pretende divulgar aos Utilizadores os produtos, serviços e projetos por si desenvolvidos.
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O Utilizador pode aceder ao Site através do seu browser. No entanto, a NAM tem o direito exclusivo de todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Site, nomeadamente para operações de gestão, manutenção, componentes, alteração ou modernização do mesmo. A NAM tem ainda o direito de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o Site.
O acesso e utilização do Site não depende de um registo pelo Utilizador nem do fornecimento de dados pessoais. No entanto, para garantir o bom funcionamento do Site ou para permitir o acesso a algumas funcionalidades do mesmo, poderão ser recolhidos dados pessoais. Para mais informações, por favor consulte a Política de Privacidade Política de Cookies .
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· Tem mais de dez anos (18) anos;
· Não foi previamente suspensa ou removida a utilização do Site;
· Toda a informação disponibilizada é verdadeira, exata, atual e autêntica;
· Utilize as funcionalidades do Site em conformidade com toda e qualquer legislação e regulamentação aplicável.
Condições de utilização do Site
O Utilizador regular que deve utilizar o Site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
O Utilizador compromete-se a assumir um comportamento responsável e a agir sempre de boa fé na utilização do Site. Em particular, o Utilizador obriga-se a:
Não adote condutas contrárias à lei, como as que constituam evidentes aos direitos de outrem e ofensas ao bom nome, imagem, confiança e prestígio de quaisquer pessoas, sejam indivíduos ou empresas, nomeadamente, da NAM e restantes utilizadores;
Não conceber e não utilizar quaisquer ferramentas ou medidas tecnológicas, seja através de programação informática ou de utilização de software pré-existente, destinado ou apto a interromper, destruir, limitar a funcionalidade ou explorar qualquer vulnerabilidade informática do Site, de qualquer equipamento ou sistema informático;
Caso detete algum defeito, bug ou anomalia no Site, a comunicar de imediato a sua existência no NAM e não obtenha acesso a informação comercial, dados pessoais de outros utilizadores, alterar as características do Site ou, de qualquer outra maneira, explorar o defeito, bug ou anomalia para utilizar o Site de forma irregular, ilícita ou diferente da traça.
O Utilizador não deve utilizar o Site para enviar ou disponibilizar informações que pertençam a terceiros e que não tenham o direito de utilização.
O Utilizador não pode utilizar o Site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interrupção, destruição ou limitação da funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de.
A NAM não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A NAM não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site, ou ainda por qualquer dano que resulte do fornecimento de informações imprecisas através do Site.
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Direitos de Propriedade Intelectual
O Utilizador regista que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, da NAM e/ou de terceiros, e obriga-se a respeitar tais direitos.
Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representados graficamente no Site, incluindo as marcas, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do Site são da titularidade da NAM ou foram devidamente licenciados a favor da NAM.
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Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for relevante ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada, devendo a parte ou disposição afetada entender-se substituída por aquela que, com o mesmo sentido ou semelhante, seja demonstravel ou legalmente admissível.
Alteração dos Termos de Utilização
A NAM reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, acrescentar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deverá consultar periodicamente a página dos presentes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Questões e sugestões
Se tiver alguma dúvida sobre os presentes Termos de Utilização, poderá contactar a NAM através dos seguintes contactos:
E-mail: hello@nammushroom.com
Telefone: +351 939 515 666
Lei aplicável
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Data de Implementação: 14 -05- 2025